Processo 93103/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 16:32
Autuado em 25/02/2013 16:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2994/2015 da Primeira Câmara, de 20/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2994/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/07/2015 Acórdão   2994/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor ordenador das despesas JORGE LUIS WILTENBURG
Gestor ordenador das despesas MARIA REGINA GAENSLY MACIEL
Entidade tomadora CENTRO ESPÍRITA MANOEL FIGUEIRA NETTO
Representante legal CLOVIS GENESIO LEDUR
Interessado IZABEL KEMPINSKI
Representante legal LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
24/02/2014 11:15 do Protocolo 132850/14
24/02/2014 10:17 do Protocolo 132737/14
21/02/2014 11:43 do Protocolo nº 130394/14
21/02/2014 10:12 do Protocolo 128888/14
21/02/2014 07:52 AR do ofício OCN - 2156/14 - DP
20/02/2014 10:05 AR do oficio OCN - 2158/14 - DP
20/02/2014 10:05 AR do ofício OCN - 2157/14 - DP
20/02/2014 10:05 AR do ofício OCN - 2159/14 - DP
20/02/2014 10:04 AR do ofício OCN - 2160/14 - DP
18/02/2014 12:03 do Protocolo 115930/14
18/02/2014 11:35 do Protocolo 120135/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2156/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2157/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2158/ 2014  14/02/2014
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2159/ 2014  19/02/2014
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2160/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Acórdão nº 2994/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2629/2015
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 191/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2717/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 19:43 DP  
07/08/2015 11:42 DEX Informação nº 4990/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Acórdão nº 2994/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1581/2015 -
24/06/2015 18:51 GCAML  
24/06/2015 14:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2629/2015 -
24/06/2015 10:55 GCAML  
22/05/2015 15:23 SMPjTC Parecer nº 6999/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
24/02/2014 14:46 DAT Instrução nº 1317/2015 - CÓD.:
30/01/2014 14:15 DP Informação nº 1330/2014 -
30/01/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 2156/2014 -
30/01/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 2157/2014 -
30/01/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 2158/2014 -
30/01/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 2159/2014 -
30/01/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 2160/2014 -
08/01/2014 14:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 191/2014 -
26/02/2013 17:37 DAT Instrução nº 2/2014 -
25/02/2013 19:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2717/2013 -

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